Objetivo PDM 2021

Garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável

O futuro PDM aposta no reforço da dotação de espaços verdes de uso público, bem como na utilização mais eficiente do solo. O impacto destas medidas, no que respeita à redução das necessidades de deslocação, à poupança energética e ao uso mais eficiente de infraestruturas, serviços e equipamentos, consubstancia a forte relação entre regulação do uso do solo e a sustentabilidade ambiental.

porto04@3x.jpg

Linhas de atuação:

  • Reforço da quantidade e qualidade dos espaços verdes, promovendo a biodiversidade e a permeabilidade dos solos;
  • Reforço e redesenho da arborização linear enquanto fator de difusão da biodiversidade, de conectividade entre as diferentes componentes da estrutura ecológica municipal, de resgate de dióxido de carbono e de minimização das ilhas de calor;
  • Identificação, prevenção e adaptação aos riscos urbanos, nomeadamente através da proteção e valorização dos espaços naturais e do sistema húmido, de forma a proporcionar uma maior capacidade de adaptação face às alterações climáticas;
  • Promoção da economia circular, assegurando uma maior eficiência na utilização dos diferentes recursos naturais e promovendo a redução e valorização dos resíduos sólidos urbanos, bem como a reutilização das águas residuais;
  • Recurso crescente a tecnologias inovadoras no domínio da prevenção e monitorização da qualidade do ar e do ruído tendo em vista a melhoria do ambiente urbano;
  • Utilização mais eficiente do solo através da colmatação de "vazios" urbanos, da densificação de áreas servidas por transporte coletivo e da reconversão de espaços devolutos;
  • Promoção do uso racional da energia, contribuindo para a neutralidade carbónica.
Veja os restantes Objetivos
Veja os restantes Objetivos

image_porto01@3x.jpg

Promover a qualidade de vida e de bem-estar da população, reforçando a atratividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da Cidade

porto02@3x.jpg

Preservar a identidade cultural, urbanística e arquitetónica do Porto, qualificando os seus tecidos urbanos e valorizando os recursos materiais e simbólicos

image_bike@3x.jpg

Melhorar a acessibilidade interna e externa, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte “suave”

porto05@3x.jpg

Reduzir as assimetrias sócio-espaciais, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano policêntrico e eliminando fatores de estigmatização

people.jpg

Promover as condições para o reforço da competitividade da base económica urbana e o crescimento do emprego

boat.jpg

Desenvolver a capacidade de afirmação do Porto às escalas regional, nacional e internacional

Perguntas e Respostas

O Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – entraram em vigor no dia 9 de julho de 2021, após publicação em Diário da República.

O PDM caracteriza o território municipal e estabelece um conjunto de orientações e de regras em múltiplos domínios que influenciam diretamente a vida dos cidadãos, entre os quais: qualificação e uso do solo; habitação; proteção e conservação dos recursos naturais e culturais; mobilidade e transportes; rede de infraestruturas; rede de equipamentos.

O PDM é estruturante na gestão do território municipal porque enquadra estrategicamente o seu desenvolvimento, constituindo o instrumento legal de referência para a elaboração dos demais planos municipais.

O PDM teve como princípios orientadores a exequibilidade das opções tomadas, a assunção das opções de planeamento que se mantêm válidas, a revisão daquelas que se revelaram desajustadas e a introdução de um conjunto de novas problemáticas e abordagens às questões do território. Apesar de uma posição mais reformadora que de rutura, o PDM propõe um vasto conjunto de novos temas, novas soluções e abordagens inovadoras, que refletem uma outra visão sobre a condição urbana contemporânea e integram uma nova política de cidade que pretende preparar o território da cidade do Porto para os desafios que enfrentará a médio e longo prazo.