Plano Diretor Municipal do Porto

Conheça os objetivos e os sistemas urbanos propostos para o PDM 2021.

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Plano Diretor Municipal do Porto

Conheça os objetivos e os sistemas urbanos propostos para o PDM 2021.

Conheça os Objetivos do PDM 2021
Conheça os Objetivos do PDM 2021

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Promover a qualidade de vida e de bem-estar da população, reforçando a atratividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da Cidade

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Preservar a identidade cultural, urbanística e arquitetónica do Porto, qualificando os seus tecidos urbanos e valorizando os recursos materiais e simbólicos

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Garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável

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Melhorar a acessibilidade interna e externa, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte “suave”

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Reduzir as assimetrias sócio-espaciais, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano policêntrico e eliminando fatores de estigmatização

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Promover as condições para o reforço da competitividade da base económica urbana e o crescimento do emprego

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Desenvolver a capacidade de afirmação do Porto às escalas regional, nacional e internacional

Veja os Sistemas Urbanos do PDM 2021

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Proteção e valorização ambiental dos espaços urbanos, mitigação dos riscos naturais e regulação do ambiente sonoro.  Saber mais

Sistema Patrimonial

Bens culturais imóveis de interesse arquitetónico, urbanístico, arqueológico e natural.  Saber mais

Sistema de Circulação e Transportes

Diferentes modos e meios de transporte e comunicação, numa perspetiva multimodal.  Saber mais

Sistema de Infraestruturas

Elementos urbanos de suporte ao funcionamento da vida urbana com um papel fundamental na organização do território.  Saber mais

Sistema de Equipamentos de Utilização Coletiva

Rede de equipamentos que contribuem para a qualidade de vida, dinamismo da economia urbana e vitalidade das áreas que servem.  Saber mais

Qualificação do Solo

Zonamento do território segundo critérios operativos e funcionais.  Saber mais

Documentação do PDM 2021

Perguntas e Respostas

O Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – entraram em vigor no dia 9 de julho de 2021, após publicação em Diário da República.

O PDM caracteriza o território municipal e estabelece um conjunto de orientações e de regras em múltiplos domínios que influenciam diretamente a vida dos cidadãos, entre os quais: qualificação e uso do solo; habitação; proteção e conservação dos recursos naturais e culturais; mobilidade e transportes; rede de infraestruturas; rede de equipamentos.

O PDM é estruturante na gestão do território municipal porque enquadra estrategicamente o seu desenvolvimento, constituindo o instrumento legal de referência para a elaboração dos demais planos municipais.

O PDM teve como princípios orientadores a exequibilidade das opções tomadas, a assunção das opções de planeamento que se mantêm válidas, a revisão daquelas que se revelaram desajustadas e a introdução de um conjunto de novas problemáticas e abordagens às questões do território. Apesar de uma posição mais reformadora que de rutura, o PDM propõe um vasto conjunto de novos temas, novas soluções e abordagens inovadoras, que refletem uma outra visão sobre a condição urbana contemporânea e integram uma nova política de cidade que pretende preparar o território da cidade do Porto para os desafios que enfrentará a médio e longo prazo.