Ambiente e Qualidade de Vida
Plano Diretor Municipal do Porto
Encontra-se a decorrer a 1.ª alteração do PDM
As Grandes Opções do PDM 2021
Saber mais
Edificação e Habitação
Mobilidade e Transportes
Economia e Emprego
Identidade e Património
Operacionalização do Plano
Conheça os Objetivos do PDM 2021
Promover a qualidade de vida e de bem-estar da população, reforçando a atratividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da Cidade
Preservar a identidade cultural, urbanística e arquitetónica do Porto, qualificando os seus tecidos urbanos e valorizando os recursos materiais e simbólicos
Garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável
Melhorar a acessibilidade interna e externa, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte “suave”
Reduzir as assimetrias sócio-espaciais, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano policêntrico e eliminando fatores de estigmatização
Promover as condições para o reforço da competitividade da base económica urbana e o crescimento do emprego
Desenvolver a capacidade de afirmação do Porto às escalas regional, nacional e internacional
Conheça os Objetivos do PDM 2021
Promover a qualidade de vida e de bem-estar da população, reforçando a atratividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da Cidade
Preservar a identidade cultural, urbanística e arquitetónica do Porto, qualificando os seus tecidos urbanos e valorizando os recursos materiais e simbólicos
Garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável
Melhorar a acessibilidade interna e externa, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte “suave”
Reduzir as assimetrias sócio-espaciais, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano policêntrico e eliminando fatores de estigmatização
Promover as condições para o reforço da competitividade da base económica urbana e o crescimento do emprego
Desenvolver a capacidade de afirmação do Porto às escalas regional, nacional e internacional
Veja os Sistemas Urbanos do PDM 2021
Proteção e valorização ambiental dos espaços urbanos, mitigação dos riscos naturais e regulação do ambiente sonoro.
Saber mais
Bens culturais imóveis de interesse arquitetónico, urbanístico, arqueológico e natural.
Saber mais
Diferentes modos e meios de transporte e comunicação, numa perspetiva multimodal.
Saber mais
Elementos urbanos de suporte ao funcionamento da vida urbana com um papel fundamental na organização do território.
Saber mais
Rede de equipamentos que contribuem para a qualidade de vida, dinamismo da economia urbana e vitalidade das áreas que servem.
Saber mais
Zonamento do território segundo critérios operativos e funcionais.
Saber mais
Sistema Ambiental
Proteção e valorização ambiental dos espaços urbanos, mitigação dos riscos naturais e regulação do ambiente sonoro.
Sistema Patrimonial
Bens culturais imóveis de interesse arquitetónico, urbanístico, arqueológico e natural.
Sistema de Circulação e Transportes
Diferentes modos e meios de transporte e comunicação, numa perspetiva multimodal.
Sistema de Infraestruturas
Elementos urbanos de suporte ao funcionamento da vida urbana com um papel fundamental na organização do território.
Sistema de Equipamentos de Utilização Coletiva
Rede de equipamentos que contribuem para a qualidade de vida, dinamismo da economia urbana e vitalidade das áreas que servem.
Sistema de Qualificação do Solo
Zonamento do território segundo critérios operativos e funcionais.
Documentação do PDM 2021
Perguntas e Respostas
O Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – entraram em vigor no dia 9 de julho de 2021, após publicação em Diário da República.
O PDM caracteriza o território municipal e estabelece um conjunto de orientações e de regras em múltiplos domínios que influenciam diretamente a vida dos cidadãos, entre os quais: qualificação e uso do solo; habitação; proteção e conservação dos recursos naturais e culturais; mobilidade e transportes; rede de infraestruturas; rede de equipamentos.
O PDM é estruturante na gestão do território municipal porque enquadra estrategicamente o seu desenvolvimento, constituindo o instrumento legal de referência para a elaboração dos demais planos municipais.
O PDM teve como princípios orientadores a exequibilidade das opções tomadas, a assunção das opções de planeamento que se mantêm válidas, a revisão daquelas que se revelaram desajustadas e a introdução de um conjunto de novas problemáticas e abordagens às questões do território. Apesar de uma posição mais reformadora que de rutura, o PDM propõe um vasto conjunto de novos temas, novas soluções e abordagens inovadoras, que refletem uma outra visão sobre a condição urbana contemporânea e integram uma nova política de cidade que pretende preparar o território da cidade do Porto para os desafios que enfrentará a médio e longo prazo.
